Ministério da saúde lança cartilha ensinando a realizar um aborto
Uma cartilha pró-aborto, denominada ‘Protocolo Misoprostol’,
foi publicada pelo Ministério da Saúde e ensina passo a passo como
realizar um aborto usando o remédio Misoprostol. A publicação foi
denunciada pela ONG Brasil Sem Aborto e gerou manifestação de líderes
evangélicos, como o pastor Abner Ferreira, Vice-presidente do Conselho
dos Ministros Evangélicos do Estado do Rio de Janeiro (COMERJ).
O remédio, mais conhecido pela marca Cytotek,
tem a comercialização proibida no Brasil, e na cartilha não há
assinatura ou menção a nenhum responsável técnico, o que descumpre
padrões estabelecidos para o setor.
Embora os impressos
encomendados pelo Ministério da Saúde sejam voltados a obstetras, a
linguagem utilizada no trecho que ensina o método abortivo foge ao
padrão técnico comumente usado em documentos médicos.
Na nota publicada pela
Brasil sem Aborto, o trecho a seguir revela a suspeita da ONG quanto à
publicação da cartilha: “Mais do que ao médico que precisa tomar
decisões de tratamento, o folheto parece dirigir-se a pessoas que já
conseguiram ou pretendem conseguir clandestinamente a droga e tem
dúvidas sobre como utilizá-la para realizar o aborto”.
No ano passado,
noticiou-se que o Ministério da Saúde estaria preparando uma cartilha de
orientação para mulheres que decidissem abortar. A denúncia de agora
reforça a tese levantada anteriormente.
Reação
O pastor Abner Ferreira,
que também é presidente das Assembleias de Deus do Ministério do Campo
de Madureira (RJ), escreveu um artigo denunciando a publicação
‘Protocolo Misoprostol'.
No texto, pastor Abner
cita que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pode ter criado uma
situação constrangedora para o Governo. “O ministro está patrocinando
através de órgão público, mais precisamente da Secretaria de Atenção a
Saúde, um material que instrui o crime de aborto (…) O material dito
‘neutro’ e ‘isento’ ao Governo é vergonhoso e eticamente doloso. É
vergonhoso porque se pratica o engajamento mais descarado, mas sem
qualquer identificação de pessoas, autores, colaboradores, etc. E é
eticamente dolosa porque apela à mentira”.
O responsável pela
publicação é o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da
Secretaria de Atenção à Saúde e o texto também se encontra disponível na
Biblioteca Virtual do Ministério.
Em seu artigo, ele também lembra que, quando candidata, “Dilma
Rousseff assinou um termo de compromisso com os evangélicos no qual se
comprometeu de não encaminhar ao Congresso qualquer proposta que
tratasse de alterações de pontos de temas concernentes à família,
incluindo o aborto”.
A questão, classificada
pelo pastor Abner como “absurdamente inconstitucional” trará, segundo
ele, “sérias consequências ao Governo, pois expressa o interesse do
senhor ministro Alexandre Padilha em fomentar as políticas de incentivo
ao aborto, ou, no caso, da descriminalização da prática”.
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